O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que visa apoiar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Brasil.
Para garantir a eficácia e a justiça na distribuição dos recursos, o governo estabelece critérios específicos que, se não cumpridos, podem levar ao bloqueio ou cancelamento do benefício.
Principais motivos para bloqueio ou cancelamento do Bolsa Família:
Falta de atualização do Cadastro Único: É obrigatório que as famílias mantenham suas informações atualizadas no Cadastro Único a cada dois anos. A não atualização pode resultar na suspensão do benefício.
Renda familiar acima do limite permitido: O programa estabelece que a renda mensal por pessoa da família não deve ultrapassar R$ 218. Se houver aumento na renda que exceda esse limite, o benefício pode ser bloqueado ou cancelado.
Descumprimento da frequência escolar mínima: Crianças e adolescentes beneficiários devem cumprir uma frequência mínima na escola. O não cumprimento dessa exigência pode levar a sanções, incluindo bloqueio ou cancelamento do benefício.
Falta de acompanhamento pré-natal para gestantes: Gestantes beneficiárias devem realizar o acompanhamento pré-natal adequado. A ausência desse acompanhamento pode resultar na suspensão do benefício.
Carteira de vacinação desatualizada: Manter a carteira de vacinação das crianças em dia é uma exigência do programa. A não conformidade com essa regra pode levar ao bloqueio do benefício.
Fornecimento de informações falsas ou omissão de dados: Apresentar informações incorretas ou omitir dados no Cadastro Único pode resultar no cancelamento imediato do benefício.
Notificações e sanções aplicáveis:
Advertência: O beneficiário é informado sobre o descumprimento, mas o pagamento não é interrompido.
Bloqueio: O pagamento é temporariamente suspenso no mês da irregularidade. Após a regularização, o valor pode ser pago retroativamente.
Suspensão: O benefício é interrompido por até dois meses. Após a regularização, os pagamentos são retomados, mas sem direito aos valores retroativos.
Cancelamento: O benefício é cessado, e a família precisa realizar um novo cadastro para tentar reingressar no programa.
Dados recentes sobre o programa:
Em janeiro de 2025, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social intensificou a fiscalização, resultando na exclusão de mais de 325 mil famílias que não atendiam aos critérios estabelecidos.
Simultaneamente, 110 mil novas famílias foram incluídas no programa, evidenciando o compromisso do governo em direcionar os recursos às famílias que realmente necessitam.
Valores do Bolsa Família em março de 2025:
Benefício básico: R$ 600 por família;
Benefício Primeira Infância: R$ 150 adicionais por criança de 0 a 6 anos;
Benefício Variável Familiar: R$ 50 adicionais por jovem de 7 a 18 anos e por gestante;
Benefício Variável Nutriz: R$ 50 adicionais por bebê de até 6 meses.
Para evitar o bloqueio ou cancelamento do Bolsa Família, é essencial que os beneficiários mantenham seus dados atualizados e cumpram todas as exigências do programa.
Em caso de dúvidas ou necessidade de regularização, recomenda-se procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo ou entrar em contato com a Central de Atendimento pelo número 135.
