A partir da próxima quarta-feira, dia 5 de março, a Caixa Econômica Federal voltará a realizar dois pagamentos importantes para os trabalhadores brasileiros: o PIS/PASEP e o saque aniversário do FGTS.
Esses pagamentos haviam sido interrompidos por conta do feriado de Carnaval, mas agora o calendário retorna e as operações seguem normalmente.
Para os trabalhadores que se enquadram em ambos os programas, essa é uma oportunidade de acessar valores significativos de seus direitos.
PIS/PASEP: O que é e quem tem direito?
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são destinados aos trabalhadores formais do setor privado e público, respectivamente.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o PASEP é realizado pelo Banco do Brasil. Os pagamentos são feitos anualmente e estão ligados ao ano de referência, com valores proporcionais ao tempo de trabalho registrado no ano-base.
Em 2025, os pagamentos do PIS/PASEP já começaram, mas com uma distribuição escalonada, conforme o mês de nascimento do trabalhador (para o PIS) ou o número de inscrição (para o PASEP).
A partir de 5 de março, os trabalhadores com direito ao pagamento do PIS, cujos aniversários ocorreram entre os meses de julho e dezembro de 2024, poderão sacar seus valores.
Os valores do PIS variam de acordo com o tempo de trabalho no ano-base. O valor mínimo pago é de R$ 126,50, podendo chegar até R$ 1.518,00 para quem trabalhou o ano todo.
O pagamento é feito por meio de crédito em conta ou cartão cidadão, com a possibilidade de saque nas agências da Caixa.
Critérios para receber o PIS/PASEP
Para ter direito ao PIS/PASEP, o trabalhador precisa atender aos seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no programa por pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado formalmente no ano-base, com a carteira assinada;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante o ano-base;
- Estar na base de dados do Ministério do Trabalho, com o empregador informando o trabalhador ao eSocial.
Saque-Aniversário do FGTS: Entenda como funciona
Além do PIS/PASEP, a Caixa também retoma os pagamentos do saque-aniversário do FGTS. O saque aniversário é uma modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) onde o trabalhador pode retirar uma parte do saldo de sua conta do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário.
O valor do saque-aniversário varia conforme o saldo do FGTS do trabalhador, com a possibilidade de retirar um percentual do saldo, mais uma parcela fixa, que é determinada de acordo com a faixa de saldo da conta. A tabela para 2025 é a seguinte:
- Até R$ 500: 50% do valor do saldo.
- De R$ 500,01 até R$ 1.000: 40% do valor do saldo + R$ 50.
- De R$ 1.000,01 até R$ 5.000: 30% do valor do saldo + R$ 150.
- De R$ 5.000,01 até R$ 10.000: 20% do valor do saldo + R$ 650.
- De R$ 10.000,01 até R$ 15.000: 15% do valor do saldo + R$ 1.150.
- De R$ 15.000,01 até R$ 20.000: 10% do valor do saldo + R$ 1.900.
- Acima de R$ 20.000,01: 5% do valor do saldo + R$ 2.900.
Critérios para o saque-aniversário do FGTS
O saque aniversário do FGTS pode ser feito por trabalhadores que optaram por essa modalidade de saque. Para isso, é necessário que o trabalhador tenha aderido à modalidade de saque aniversário no site da Caixa ou no aplicativo FGTS.
Uma vez optado por esse saque, o trabalhador não poderá retirar os valores totais do FGTS, salvo em casos de rescisão sem justa causa, compra de imóvel ou aposentadoria.
Como consultar os pagamentos
Para saber se tem direito ao PIS/PASEP ou ao saque aniversário do FGTS, o trabalhador pode acessar as seguintes plataformas:
- PIS/PASEP: O trabalhador pode consultar o extrato do PIS ou PASEP no aplicativo Caixa Tem ou pelo site da Caixa Econômica Federal.
- Saque Aniversário do FGTS: A consulta pode ser feita diretamente pelo aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS, ou no site da Caixa Econômica Federal.
A Caixa alerta para a importância de ficar atento às datas do calendário e aos critérios de cada programa para evitar erros e garantir que os direitos sejam usufruídos corretamente.
Esses pagamentos são uma importante fonte de recursos para muitos trabalhadores e, com o retorno da normalidade após o Carnaval, a Caixa Econômica Federal segue com o cronograma para que os trabalhadores possam acessar esses valores de maneira segura e eficiente.
