Novo Auxílio-Gás em 2025! Governo LULA promete +1 alteração no benefício e pega todo mundo de surpresa
A administração do presidente Lula (PT) planeja implementar o novo programa do Auxílio-Gás até abril. O benefício terá recursos alocados no Orçamento do Ministério de Minas e Energia e estabelecerá um valor de referência para o pagamento do subsídio aos revendedores de gás de cozinha.
A definição do subsídio será realizada através de uma ação conjunta entre os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, que serão responsáveis pela execução coordenada do programa.
Durante o período de transição até a implementação do novo formato, o Auxílio-Gás continuará sendo distribuído este mês seguindo o modelo e cronograma vigentes.
Segundo fontes governamentais envolvidas na estruturação do novo programa, mesmo sem a aprovação do PLOA (Projeto de Lei de Orçamento) de 2025, o pagamento da primeira parcela do ano está garantido.
Mudança no Auxílio-Gás em 2025
O programa sofrerá uma transformação significativa, passando de uma transferência direta de renda pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) para um subsídio setorial.
No formato atual, o Auxílio-Gás é disponibilizado bimestralmente pela Caixa como um crédito adicional na conta digital dos beneficiários.
O valor corresponde a 50% do preço médio nacional de referência do botijão de treze quilos de gás de cozinha, beneficiando aproximadamente 5,5 milhões de famílias.
Na nova configuração, os beneficiários poderão adquirir o botijão diretamente em estabelecimentos credenciados. As famílias participantes do Bolsa Família receberão um desconto imediato na compra.
O subsídio será repassado aos revendedores, que deverão se cadastrar no programa e garantir a aplicação do desconto aos beneficiários.
A quantidade de botijões subsidiados será proporcional ao tamanho da família, permitindo que núcleos familiares mais numerosos recebam benefícios para mais unidades ao longo do ano.
Proposta do Governo Lula
A proposta inicial do governo, apresentada ao Congresso em agosto do ano anterior, sugeria financiar o programa através de renúncia fiscal de recursos do pré-sal, sem inclusão no Orçamento, uma estratégia que especialistas consideraram uma forma de contornar as diretrizes do arcabouço fiscal.
As alterações no desenho do programa serão implementadas diretamente no projeto em tramitação no Congresso ou através da publicação de uma MP (Medida Provisória). Inicialmente, estava prevista a edição de uma MP no final do ano anterior, porém, devido ao atraso na votação das medidas do pacote fiscal e à postergação do Orçamento para este ano, o governo optou por aguardar.
Conforme revelado pela Folha de S.Paulo, o investimento total do programa será limitado a R$ 3,5 bilhões neste ano. O PLOA de 2025 prevê atualmente apenas R$ 600 milhões em recursos destinados ao Auxílio-Gás.
Um ajuste inicial será realizado durante a votação do PLOA para fortalecer o programa. Não é necessário que todo esse montante esteja contemplado na votação da lei orçamentária neste momento.
Se preciso, durante o ano, será realizada uma reorganização das despesas com um crédito específico para o programa, como por exemplo, redirecionando recursos de investimentos que não estejam apresentando o desempenho esperado.
Um representante governamental envolvido na elaboração do programa informou à Folha de S.Paulo que já existe consenso entre os ministérios da Fazenda, Casa Civil e Minas e Energia sobre as modificações na proposta original para incorporar as despesas no Orçamento.
Segundo ele, um fator crucial na estratégia é aprovar o PLOA rapidamente para não perder a oportunidade do segundo bimestre de implementar o novo programa em abril.
Após a aprovação do programa pelo Congresso, será necessário estabelecer uma regulamentação para definir o preço de referência.
A ANP (Agência Nacional de Petróleo) realiza uma pesquisa de preços regionais, mas a avaliação governamental indica problemas de abrangência nacional.
Técnicos do governo analisam também a metodologia de cálculo do valor de referência para a concessão do subsídio, além de desenvolverem as diretrizes para o credenciamento dos postos de revenda.
O orçamento inicial está sendo calculado com base no programa anterior. No entanto, os técnicos estimam que o novo programa será mais econômico e poderá atender um número maior de famílias per capita (por pessoa).
Em relação à controvérsia sobre a capacidade do governo de efetuar o pagamento do Auxílio-Gás neste mês sem a aprovação do PLOA, especialistas do governo enfatizam que a aplicação da regra do duodécimo – que limita o desembolso das despesas a 1/12 por mês até a votação do orçamento pelo Congresso – estabelece um valor global por órgão, não por programa específico.
Neste contexto, garantem que haverá recursos suficientes para honrar o benefício.
