Nos últimos anos, o Brasil tem observado um aumento significativo nos afastamentos laborais relacionados a transtornos mentais, especialmente aqueles associados à ansiedade.
Dados recentes revelam que os auxílios-doença concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido a transtornos de ansiedade atingiram o maior patamar em uma década.
Este cenário ressalta a importância de compreender as causas desse crescimento e as medidas que estão sendo adotadas para enfrentar essa questão de saúde pública.
Crescimento dos auxílios-doença por ansiedade no INSS
De acordo com informações publicadas pela Folha de S.Paulo, os auxílios-doença concedidos pelo INSS devido a transtornos de ansiedade dispararam, atingindo o maior número de concessões em dez anos.
Este aumento coloca os transtornos de ansiedade no topo do ranking das causas de afastamento laboral no país.
Além disso, dados do Ministério da Previdência Social mostram que, em 2024, o Brasil registrou mais de 470 mil afastamentos do trabalho por transtornos mentais, incluindo ansiedade e depressão.
Este é o maior número desde 2014, indicando uma tendência crescente de afastamentos relacionados à saúde mental.
Fatores que contribuem para o aumento dos afastamentos por ansiedade
Vários fatores podem estar contribuindo para o aumento dos afastamentos por transtornos de ansiedade:
Pandemia de COVID-19: A pandemia trouxe desafios significativos, como isolamento social, medo de contaminação e perdas pessoais, que impactaram a saúde mental da população.
Ambiente de trabalho: Condições laborais estressantes, como excesso de carga horária, pressão por resultados e falta de reconhecimento, podem desencadear ou agravar transtornos de ansiedade.
Estigma e falta de apoio: O estigma associado aos transtornos mentais pode levar à falta de suporte adequado no ambiente de trabalho, dificultando a busca por ajuda e o manejo adequado dessas condições.
Medidas adotadas para enfrentar a crise de saúde mental
Diante desse cenário alarmante, diversas medidas estão sendo implementadas para combater a crise de saúde mental no Brasil:
Revisão de normas trabalhistas: O Ministério do Trabalho revisou a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece diretrizes para a saúde no ambiente corporativo. Com a mudança, as empresas passam a ser fiscalizadas sobre o tema, podendo até receber multas caso não cumpram as diretrizes estabelecidas.
Ampliação do acesso a serviços de saúde mental: O Sistema Único de Saúde (SUS) tem expandido os serviços de atenção psicossocial, visando oferecer suporte adequado à população que necessita de cuidados relacionados à saúde mental.
Campanhas de conscientização: Iniciativas públicas e privadas têm promovido campanhas para reduzir o estigma associado aos transtornos mentais e incentivar a busca por ajuda profissional.
Procedimentos para solicitação de auxílio-doença por transtornos de ansiedade
Para os segurados do INSS que necessitam solicitar o auxílio-doença devido a transtornos de ansiedade, é importante seguir os seguintes passos:
Documentação médica: Obter laudos, atestados e exames que comprovem o diagnóstico de transtorno de ansiedade e a incapacidade temporária para o trabalho.
Agendamento de perícia: Agendar uma perícia médica pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135.
Perícia médica: Comparecer à perícia na data marcada, levando toda a documentação médica necessária.
É importante ressaltar que, para ter direito ao benefício, é necessário estar incapacitado para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos e ter contribuído para a Previdência Social no mínimo nos últimos 12 meses antes do período de incapacidade.
Calendário de pagamentos do INSS em março de 2025
O INSS divulgou o calendário de pagamentos para março de 2025, que seguirá as seguintes datas:
Beneficiários que recebem até um salário mínimo (R$ 1.518):
Final 1: 25/03/2025
Final 2: 26/03/2025
Final 3: 27/03/2025
Final 4: 28/03/2025
Final 5: 31/03/2025
Final 6: 01/04/2025
Final 7: 02/04/2025
Final 8: 03/04/2025
Final 9: 04/04/2025
Final 0: 07/04/2025
Beneficiários que recebem acima de um salário mínimo:
Finais 1 e 6: 01/04/2025
Finais 2 e 7: 02/04/2025
Finais 3 e 8: 03/04/2025
Finais 4 e 9: 04/04/2025
Finais 5 e 0: 07/04/2025
Os segurados podem consultar as datas de recebimento a partir do número final do cartão do benefício, desconsiderando o último dígito que fica após o traço.
