Um modelo de aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pouco conhecido pelos brasileiros possibilita que os empregados tenham direito à aposentadoria remunerada já aos 55 anos. Contudo, o modelo de aposentadoria é limitado a um grupo particular de indivíduos.
Isso ocorre porque a modalidade de aposentadoria especial só pode ser requerida quando o empregado desempenha suas funções formais em locais de trabalho considerados insalubres ou que possam representar perigo para a população. Se o trabalhador estiver nessas circunstâncias, poderá requerer sua aposentadoria já aos 55 anos.
Portanto, é crucial que o empregado fique alerta para verificar se se adequa às normas do sistema de aposentadoria do INSS.
Como se aposentar aos 55 anos?
No Brasil, a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos 55 anos não é possível para a maioria dos trabalhadores.
As regras gerais de aposentadoria exigem que as mulheres tenham, no mínimo, 62 anos de idade e 15 anos de contribuição, enquanto os homens precisam de 65 anos de idade e 20 anos de contribuição.
No entanto, existem categorias específicas de trabalhadores que podem se aposentar mais cedo, como os profissionais que exercem atividades consideradas insalubres ou perigosas.
Nesses casos, a aposentadoria especial permite a concessão do benefício com tempo de contribuição reduzido, podendo ser de 15, 20 ou 25 anos, dependendo da atividade desempenhada.
Para se qualificar para a aposentadoria especial, é necessário comprovar a exposição a agentes nocivos à saúde ou à integridade física durante o período de trabalho.
Isso é feito por meio de um Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), elaborado pelo empregador, que atesta as condições insalubres ou perigosas do ambiente laboral.
Portanto, se você tem 55 anos e deseja se aposentar pelo INSS, é fundamental verificar se sua profissão se enquadra nas atividades que permitem a aposentadoria especial e se você atende aos requisitos específicos dessa modalidade.
Recomenda-se consultar um especialista em previdência social ou o próprio INSS para obter informações detalhadas e atualizadas sobre sua situação.
Veja algumas carreiras que permitem a aposentadoria pelo INSS a partir dos 55 anos de idade:
- Aeroviário de Serviço de Pista;
- Aeroviário;
- Auxiliar de Enfermeiro;
- Auxiliar de Tinturaria;
- Auxiliares ou Serviços Gerais em condições insalubres;
- Bombeiro;
- Cortador Gráfico;
- Eletricista (com exposição no trabalho acima 250 volts);
- Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
- Escafandrista;
- Estivador;
- Foguista;
- Maquinista de Trem;
- Mineiros de superfície;
- Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas).
Vale ressaltar que a obtenção da aposentadoria especial aos 55 anos não ocorre automaticamente, mesmo para aqueles que exercem funções insalubres ou arriscadas.
É fundamental atender às exigências legais e avaliar o tempo de exposição aos agentes prejudiciais com base em documentos formais, como o LTCAT.
Ademais, cada profissão possui uma norma que estabelece o período mínimo de exposição a condições nocivas à saúde, que pode oscilar entre 15, 20 ou 25 anos, de acordo com o nível de risco e a natureza da profissão.
Portanto, para solicitar a aposentadoria especial, o empregado precisa assegurar que tem toda a documentação requerida e provar sua elegibilidade junto ao INSS.
Isso engloba um registro minucioso de suas responsabilidades, a exposição a agentes prejudiciais e a atualização das condições laborais.
Levando em conta as várias alterações na legislação previdenciária, é crucial que o empregado consulte regularmente um especialista ou o próprio INSS para garantir que todas as exigências sejam cumpridas antes de requerer o benefício.
