A compra de veículos a preços reduzidos por pessoas idosas pode ser mais simples em circunstâncias específicas que não estão diretamente relacionadas à sua idade.
A lei brasileira não concede benefícios somente com base na idade, mas também a partir de certas condições de saúde.
Indivíduos acima de 60 anos com alguma deficiência ou enfermidade grave obtêm vantagens consideráveis ao comprar veículos.
Em tais situações, a legislação oferece benefícios fiscais que reduzem os gastos associados à aquisição e manutenção do veículo.
Compreender como esses direitos podem ser utilizados é crucial para assegurar que os idosos possam usufruir dos benefícios legais ao renovar ou comprar um veículo novo. Fatores como impostos e condições de saúde desempenham um papel crucial neste processo.
Pessoas com deficiência têm direito a descontos especiais na compra de carros zero quilômetro por meio de isenções de impostos, o que pode representar uma economia significativa. As principais isenções incluem:
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): O ICMS é um imposto estadual, e a isenção é concedida para veículos de até R$ 70.000, dependendo da legislação de cada estado. O desconto pode variar entre 12% e 18% sobre o preço do veículo.
IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores): Pessoas com deficiência podem ser isentas do IPVA, desde que o veículo seja utilizado exclusivamente para o transporte da pessoa com deficiência e seja de uso próprio.
IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): Em alguns casos, também é possível obter isenção do IOF para financiamentos de veículos.
Como obter os descontos:
Para solicitar as isenções, a pessoa com deficiência deve apresentar documentos como:
- Laudo médico que comprove a deficiência.
- Documentos pessoais (CPF, RG).
- Comprovante de residência.
- Certidão de propriedade de outro veículo, se for o caso.
- Formulários específicos exigidos pelos órgãos estaduais ou municipais responsáveis pela isenção.
Essa vantagem é válida quando a aquisição é feita em concessionárias, obedecendo às normas para validação da condição através de documentos.
Há também a opção de isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em alguns estados. Esta vantagem diminui as despesas anuais com a manutenção do veículo, aliviando o orçamento dos beneficiários.
Condições para enfermidades sérias
Os idosos que sofrem de doenças sérias que prejudicam a mobilidade também podem conseguir descontos na compra de carros.
Condições como artrose, derrame, bursite, tendinite, câncer e outras condições médicas sérias podem assegurar esses benefícios.
- Artrose;
- Bursite;
- Hérnia de disco;
- Artrite reumatoide;
- Doenças crônicas como hepatite C e Parkinson.
Da mesma forma que as isenções para PCDs, os descontos devido a doenças graves são mais frequentes em transações realizadas em concessionárias da marca, não se aplicando a transações realizadas entre indivíduos.
O IPI é isento para idosos.
O ex-deputado Alexandre Frota apresentou o Projeto de Lei 2937/2020, que propõe a isenção do IPI para idosos na aquisição de veículos novos.
A proposta limita a isenção a um carro nacional por pessoa a cada cinco anos, mas ainda aguarda aprovação no Congresso.
Se for aprovado, o projeto poderá expandir o acesso dos idosos aos carros novos, simplificando o procedimento e reduzindo os gastos relacionados à aquisição de um veículo novo.
Isso implicaria um progresso notável nas políticas de acessibilidade voltadas para o público idoso brasileiro.
Essas políticas são fundamentais para garantir mais mobilidade e qualidade de vida aos idosos, principalmente àqueles que enfrentam problemas de saúde que afetam a sua capacidade de locomoção.
Portanto, entender as isenções e benefícios disponíveis, bem como como solicitá-los corretamente, é essencial para aproveitar ao máximo essas oportunidades e fazer a aquisição de veículos de forma mais acessível e econômica.
