Em janeiro, mais de 470 mil famílias perderam o benefício do Bolsa Família. Para evitar fazer parte dessa estatística, é fundamental estar em conformidade com as diretrizes do programa.
A saber, com previsão de novas exclusões em fevereiro, é importante saber como manter seu benefício ativo.
Bolsa Família: entenda as condições que podem levar à perda do benefício!
Todo mês, diversas famílias são desligadas do Bolsa Família devido aos critérios estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
No primeiro mês de 2024, aproximadamente 477 mil beneficiários foram desvinculados do programa. Muitas dessas exclusões poderiam ser evitadas com o devido conhecimento das regras.
Os depósitos de fevereiro estão programados para beneficiar aproximadamente 20,3 milhões de famílias. Para continuar recebendo o auxílio, é essencial cumprir todas as exigências do programa.
Quais são os motivos para o cancelamento do Bolsa Família?
Esta é uma dúvida comum, e o principal motivo é o recebimento irregular do benefício, quando o beneficiário não atende aos requisitos necessários.
O processo de verificação dos cadastros é uma prática regular implementada pelo ministério desde 2023.
No ano anterior, 13 milhões de famílias foram desligadas do programa por ultrapassarem o limite de renda de meio salário mínimo por pessoa, segundo dados da Secretaria de Comunicação Social.
Esse tipo de exclusão é previsto, considerando que o Bolsa Família foi concebido como auxílio temporário até que as famílias alcancem uma renda mensal mais estável.
Em geral, o programa atende famílias com renda per capita (por pessoa) até R$ 218, caracterizando situação de pobreza.
Outro fator que pode resultar no cancelamento é a desatualização do Cadastro Único. As regras determinam que o CadÚnico seja atualizado a cada dois anos ou quando houver alteração nas informações cadastrais.
Isso abrange alterações como mudança de residência, variações na renda familiar, alterações na situação empregatícia, transferência escolar, entre outras modificações relevantes.
Veja os locais para atualização do CadÚnico e mantenha seus benefícios como BPC, Bolsa Família e outros
Compromissos com educação e saúde
Além dos requisitos mencionados anteriormente, ao se tornarem beneficiários do Bolsa Família, os titulares precisam assumir determinadas responsabilidades nas áreas educacional e de saúde. Estas são conhecidas como condicionalidades do programa Bolsa Família:
Na área da saúde as famílias precisam:
- Manter atualizado o calendário vacinal das crianças com menos de 7 anos;
- Realizar o monitoramento nutricional (peso e altura) das crianças;
- As gestantes devem realizar todo o acompanhamento pré-natal.
Na área da educação os responsáveis devem garantir:
- Para crianças de 4 a 6 anos: Presença escolar mínima de 60%;
- Para crianças e jovens de 6 a 18 anos incompletos (sem conclusão da educação básica): Frequência escolar mínima de 75%.
Suspensão do Bolsa Família para candidatos eleitos
Em janeiro deste ano, políticos eleitos como prefeitos e vereadores assumiram suas funções municipais. Com isso, experimentaram um incremento em sua renda familiar, tornando-os inelegíveis para o benefício.
Aproximadamente 1,1 mil famílias foram desligadas em janeiro após integrantes assumirem cargos eletivos.
“É importante ressaltar que os mecanismos de controle do Bolsa Família buscam otimizar a distribuição dos recursos e garantir o direcionamento adequado do programa, não visando economia, já que os benefícios devem contemplar todos os inscritos que se enquadrem nos critérios de elegibilidade”, esclarece a Secretaria de Comunicação Social.
