Afinal de contas, criança que recebe Bolsa Família pode estudar em escola particular? Veja a resposta para 2025!
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda essencial no Brasil, destinado a apoiar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Com a chegada de 2025, surgem dúvidas sobre as regras do programa, especialmente no que diz respeito à possibilidade de crianças beneficiárias frequentarem escolas particulares sem que isso implique na perda do benefício.
Este artigo aborda essa questão, além de fornecer informações atualizadas sobre o programa e o calendário de pagamentos para 2025.
Critérios de elegibilidade e manutenção do Bolsa Família
Para ser elegível ao Bolsa Família em 2025, as famílias devem atender a critérios específicos estabelecidos pelo programa. O principal requisito é a renda per capita mensal, que não deve ultrapassar R$ 218,00 por integrante da família.
Esse valor é calculado dividindo-se a renda total da família pelo número de membros, incluindo crianças e adultos. Por exemplo, uma família de seis pessoas com uma renda total de R$ 1.308,00 teria uma renda per capita de R$ 218,00, enquadrando-se nos critérios de elegibilidade.
Além do critério de renda, é fundamental que a família esteja inscrita e com dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A atualização cadastral deve ser realizada pelo menos a cada 24 meses para evitar o bloqueio ou cancelamento do benefício.
Essa atualização é feita nos postos de atendimento socioassistencial, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), onde é necessário apresentar documentos de todos os membros da família e comprovar a renda domiciliar.
Outro aspecto crucial para a manutenção do Bolsa Família é o cumprimento das chamadas “condicionalidades”, que incluem:
Educação: Crianças e adolescentes devem manter uma frequência escolar mínima. Para crianças de 6 a 15 anos, a frequência mínima exigida é de 85%, enquanto para adolescentes de 16 e 17 anos, a exigência é de 75%.
Saúde: É obrigatório manter o calendário nacional de vacinação em dia e realizar o acompanhamento nutricional de crianças menores de sete anos. Gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal conforme as orientações do Ministério da Saúde.
O não cumprimento dessas condicionalidades pode resultar em advertências, bloqueios ou até mesmo no cancelamento do benefício.
Frequência escolar e tipo de instituição de ensino
Uma dúvida comum entre os beneficiários do Bolsa Família é se a matrícula de crianças em escolas particulares pode afetar o recebimento do benefício. De acordo com as diretrizes do programa, não há restrição quanto ao tipo de instituição de ensino frequentada pela criança ou adolescente.
O fundamental é que a família continue atendendo aos critérios de renda e que a frequência escolar mínima seja mantida. Portanto, crianças beneficiárias do Bolsa Família podem, sim, estudar em escolas particulares sem que isso implique na perda do benefício, desde que as demais condições sejam cumpridas.
Estrutura dos benefícios do Bolsa Família
O Bolsa Família garante um valor mínimo mensal de R$ 600,00 por família inscrita, com adicionais conforme a composição familiar:
Benefício Primeira Infância: Acréscimo de R$ 150,00 por criança de até seis anos;
Benefício Variável Familiar: Acréscimo de R$ 50,00 para cada integrante da família que seja gestante ou tenha entre 7 e 18 anos.
Esses adicionais visam proporcionar um suporte financeiro mais adequado às necessidades específicas de cada família, incentivando o cuidado com a saúde e a educação das crianças e adolescentes.
Calendário de pagamentos para 2025
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou o calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2025.
Os depósitos serão realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Em dezembro, o cronograma é antecipado em cerca de uma semana devido às festividades de Natal.
Importância da Atualização Cadastral
Manter os dados atualizados no CadÚnico é essencial para garantir a continuidade do recebimento do Bolsa Família. Qualquer alteração na composição familiar, endereço ou renda deve ser informada aos órgãos responsáveis.
A falta de atualização pode levar ao bloqueio ou cancelamento do benefício. Além disso, a atualização cadastral permite que o governo tenha informações precisas para a formulação e implementação de políticas públicas mais eficazes.
