É para comemorar! 5 benefícios do Cadúnico liberados em fevereiro deixam brasileiros pulando de alegria
O Cadastro Único (CadÚnico) é uma ferramenta fundamental para a inclusão social e o acesso a políticas públicas no Brasil.
Em fevereiro, diversos benefícios vinculados ao CadÚnico foram liberados, proporcionando alívio financeiro e melhores condições de vida para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
Entre os principais benefícios disponibilizados estão o Bolsa Família, BPC, o Tarifa Social de Energia Elétrica, o Minha Casa Minha Vida e a Isenção de Taxas em Concursos Públicos.
Esses programas têm como objetivo reduzir as desigualdades sociais, garantir acesso a serviços básicos e promover a dignidade das famílias de baixa renda.
A liberação desses benefícios em fevereiro reforça o papel do CadÚnico como um instrumento essencial para a efetivação de direitos sociais.
5 benefícios do Cadúnico liberados em fevereiro
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, conhecido como CadÚnico, é uma ferramenta essencial para a inclusão de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade em diversos programas sociais.
A inscrição no CadÚnico permite o acesso a uma série de benefícios que visam melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social dessas famílias.
Neste mês de fevereiro de 2025, brasileiros com Número de Identificação Social (NIS) com finais de 0 a 9 podem usufruir de diversos benefícios proporcionados pelo CadÚnico. A seguir, detalharemos cinco desses benefícios e como eles impactam positivamente a vida dos cidadãos.
1. Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o país. Seu objetivo é garantir o acesso a direitos básicos como alimentação, educação e saúde. Para fevereiro de 2025, o calendário de pagamentos é escalonado conforme o final do NIS:
- NIS final 1: 17 de fevereiro
- NIS final 2: 18 de fevereiro
- NIS final 3: 19 de fevereiro
- NIS final 4: 20 de fevereiro
- NIS final 5: 21 de fevereiro
- NIS final 6: 24 de fevereiro
- NIS final 7: 25 de fevereiro
- NIS final 8: 26 de fevereiro
- NIS final 9: 27 de fevereiro
- NIS final 0: 28 de fevereiro
O valor mínimo do benefício é de R$ 600 por família, com adicionais de R$ 150 para cada criança de até 6 anos e R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 17 anos. Para receber o Bolsa Família, é necessário estar inscrito no CadÚnico e atender aos critérios de renda estabelecidos pelo programa.
2. Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício que concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. Os descontos são aplicados de forma escalonada, podendo chegar a até 65% para a maioria das famílias e até 100% para indígenas e quilombolas, dependendo do consumo mensal de energia. Para ter direito ao benefício, a família deve:
- Estar inscrita no CadÚnico com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou
- Ter entre seus moradores alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A inscrição no CadÚnico é fundamental para a concessão automática do benefício, desde que os critérios sejam atendidos.
3. Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal às pessoas idosas com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Para ter direito ao BPC, é necessário:
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Comprovar renda familiar mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente;
- No caso de pessoas com deficiência, passar por avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Embora o BPC não seja uma aposentadoria, ele proporciona segurança financeira para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade.
4. Programa Minha Casa Minha Vida
O Programa Minha Casa Minha Vida tem como objetivo facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda. Famílias inscritas no CadÚnico podem ser contempladas com unidades habitacionais subsidiadas pelo governo, com condições de financiamento facilitadas e prestações compatíveis com sua renda. Os critérios de seleção incluem:
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Atender aos limites de renda estabelecidos pelo programa;
- Residir em áreas contempladas pelos projetos habitacionais.
A participação no programa possibilita o acesso à casa própria, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a segurança habitacional das famílias beneficiadas.
5. Isenção de Taxas em Concursos Públicos
Cidadãos inscritos no CadÚnico têm direito à isenção de taxas de inscrição em concursos públicos federais, conforme previsto no Decreto nº 6.593/2008. Para solicitar a isenção, é necessário:
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Solicitar a isenção conforme as instruções do edital do concurso, geralmente informando o Número de Identificação Social (NIS) e declarando-se membro de família de baixa renda.
Essa isenção amplia as oportunidades de acesso ao serviço público para pessoas de baixa renda, promovendo inclusão social e econômica.
Considerações finais
A inscrição no CadÚnico é uma porta de entrada para diversos programas sociais que visam melhorar as condições de vida das famílias em situação de vulnerabilidade no Brasil.
Benefícios como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Benefício de Prestação Continuada, o Programa Minha Casa Minha Vida e a isenção de taxas em concursos públicos são exemplos de como o CadÚnico atua como instrumento de inclusão e promoção social.
É fundamental que as famílias mantenham seus dados atualizados no cadastro para garantir o acesso contínuo a esses benefícios e, assim, assegurar uma melhor qualidade de vida.
