O Bolsa Família é um dos principais programas sociais do Brasil, garantindo renda para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
No entanto, muitos beneficiários enfrentam o problema do bloqueio do benefício, o que pode gerar dificuldades financeiras.
Confira os principais motivos para o bloqueio do Bolsa Família e o que fazer para evitar essa situação.
Principais motivos para o Bloqueio do Bolsa Família
1. Falta de atualização do Cadastro no CadÚnico
O Cadastro Único (“CadÚnico”) é a base de dados utilizada pelo governo para identificar as famílias de baixa renda e conceder o Bolsa Família.
Os dados precisam ser atualizados pelo menos a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na composição familiar, endereço ou renda.
Se a família não atualizar o cadastro dentro do prazo, o benefício pode ser bloqueado até que a situação seja regularizada.
2. Renda acima do permitido
O Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita de até R$ 218,00 por mês. Se a renda da família aumentar e ultrapassar esse limite, o benefício pode ser bloqueado ou cancelado.
Muitas vezes, esse bloqueio ocorre devido a informações cruzadas do governo, que verifica a renda declarada no CadÚnico com outros bancos de dados, como registros de trabalho formal, declaração de imposto de renda e contribuições ao INSS.
3. Descumprimento de condicionalidades
As famílias beneficiárias do Bolsa Família precisam cumprir algumas regras para continuar recebendo o benefício, conhecidas como condicionalidades:
- Educação: Crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos devem ter frequência escolar mínima de 85% para alunos de 6 a 15 anos e 75% para adolescentes de 16 e 17 anos.
- Saúde: Famílias com crianças menores de 7 anos devem manter o cartão de vacinação atualizado e realizar o acompanhamento de saúde.
- Gestantes: Devem fazer o pré-natal e cumprir o acompanhamento de saúde.
O descumprimento dessas exigências pode levar ao bloqueio do Bolsa Família.
4. Informações inconsistentes ou fraudulentas
Caso sejam detectadas inconsistências no CadÚnico ou informações falsas fornecidas pelo beneficiário, o Bolsa Família pode ser bloqueado. Exemplos incluem:
- Não declarar todos os membros da família corretamente.
- Informar uma renda menor do que a real.
- Cadastro duplicado.
5. Falecimento do beneficiário
Se o responsável familiar cadastrado no Bolsa Família falecer, o benefício é automaticamente bloqueado. Nesse caso, outro membro da família pode solicitar a regularização como novo titular do benefício.
Como evitar o Bloqueio do Bolsa Família
Para garantir a continuidade do benefício, é essencial seguir algumas medidas preventivas:
1. Manter o cadastro atualizado
- Atualize o CadÚnico sempre que houver mudanças na família, como nascimento, óbito, mudança de endereço ou variação na renda.
- Mesmo sem alterações, faça a atualização a cada dois anos para evitar bloqueios automáticos.
2. Cumprir as exigências do programa
- Garanta a frequência escolar obrigatória das crianças e adolescentes.
- Mantenha as vacinas em dia e leve os filhos para acompanhamento de saúde.
- Gestantes devem realizar todas as consultas do pré-natal.
3. Declarar a renda corretamente
- Informe corretamente os rendimentos da família para evitar problemas com os cruzamentos de dados do governo.
- Caso comece a trabalhar de carteira assinada, consulte o CRAS para verificar a continuidade do benefício.
4. Consultar regularmente o Status do Benefício
- Use o aplicativo Caixa Tem ou o portal do CadÚnico para verificar se há pendências.
- Entre em contato com o CRAS ou ligue para o telefone 121 para informações sobre o Bolsa Família.
O que fazer caso o Bolsa Família seja bloqueado?
Se o benefício for bloqueado, siga estes passos para resolver a situação:
- Identifique o Motivo
- Acesse o aplicativo Bolsa Família ou Caixa Tem para verificar a mensagem de bloqueio.
- Consulte o CRAS para mais detalhes sobre o bloqueio.
- Regularize a Situação
- Caso o motivo seja a falta de atualização cadastral, leve os documentos necessários ao CRAS para a regularização.
- Se o bloqueio for devido a descumprimento das condicionalidades, tome as medidas necessárias e informe-se sobre a reativação do benefício.
- Acompanhe o Processo de Liberação
- Após a regularização, o benefício pode ser desbloqueado no próximo pagamento.
- Fique atento aos prazos para evitar a perda definitiva do Bolsa Família.
