Auxílio-Gás 2025: Lula anuncia Botijão de Gás GRATUITO para 22 milhões de famílias

O governo federal estuda a possibilidade de fornecer gás de cozinha gratuitamente para cerca de 22 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, segundo declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida busca ampliar a proteção a grupos de baixa renda diante da alta no custo de vida, garantindo que nenhum brasileiro fique sem acesso a um item essencial para a alimentação.

Atualmente, o Auxílio Gás já subsidia a compra do botijão de 13 kg a cada dois meses, mas a proposta em análise eliminaria esse custo para milhões de famílias.

A ideia está sendo discutida dentro do governo e dependeria de ajustes no orçamento e novas fontes de financiamento. Caso implementada, a iniciativa poderia representar um alívio significativo no orçamento doméstico de milhões de brasileiros.

Quem tem direito ao Auxílio Gás?

Para receber o Auxílio Gás, a família deve atender a um dos seguintes critérios:

• Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
• Receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS.

Lula anuncia Botijão de Gás GRATUITO para 22 milhões de famílias

Na quarta-feira (13.fev.2025), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo possui um plano “quase finalizado” para fornecer gás de graça para 22 milhões de famílias. Durante uma reunião no Amapá, o líder do PT não forneceu mais detalhes, mas criticou o valor cobrado pelo gás em relação ao que a Petrobras cobra das distribuidoras.

“Estamos discutindo um projeto, já está quase tudo pronto…para gente entregar gás de graça para 22 milhões de famílias nesse país. Porque para nós, o gás faz parte da cesta básica. O gás sai da Petrobras por R$ 36, a Petrobras entrega o gás para essas distribuidoras a R$ 36. Ele chega aqui por R$ 150. Não é possível. Veja, ele sai por R$ 36 da Petrobras e chega nos Estados a R$ 130, a R$ 140, a R$ 150 e não é justo isso”, declarou.

Para o presidente, o custo do gás deve cair porque ele faz parte da cesta básica e que por isso os pobres pagam mais imposto de renda:

“Enquanto o rico não paga imposto de renda é o pobre que paga e ele paga imposto de renda no gás, no feijão, no arroz”.

Lula pretende dar início ao programa Gás para Todos – que irá substituir o Auxílio Gás – em abril deste ano. Assim, os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia estão finalizando os detalhes da nova estrutura, que inclui a estipulação de um valor de referência para subsidiar os revendedores de gás.

A vantagem será incorporada ao orçamento do Ministério de Minas e Energia, porém, a proposta é que o programa seja administrado em parceria com o Ministério da Fazenda. No ano passado, o governo recebeu críticas por projetar o Gás para Todos com fundos que não seriam transferidos para o Tesouro – ficando fora da limitação de crescimento das despesas – e o programa teve que ser revisto.

Atualmente, o objetivo é transformar a medida em um subsídio setorial, ao invés de uma transferência direta de renda. O valor base para o pagamento do subsídio às revendedoras de botijão de gás será estabelecido por uma decisão conjunta dos ministérios.

No mês de fevereiro, o programa seguirá as mesmas diretrizes do Auxílio Gás. A Caixa paga o benefício a cada dois meses no montante equivalente a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos de gás de cozinha. A ideia do governo é que, a partir de abril, os beneficiários recebam um voucher para adquirir um botijão diretamente de uma revenda.

Em teoria, o programa Gás para Todos deve absorver os atuais 5,6 milhões de beneficiários do Auxílio Gás. Não alcançaria as 22 milhões de famílias mencionadas pelo líder do PT.

Aqueles que atualmente não recebem o adicional do Bolsa Família receberão um desconto na aquisição de um botijão em uma revenda autorizada. O subsídio será pago diretamente às empresas de revenda.

O orçamento para o Gás para Todos deve atingir cerca de R$ 3,5 bilhões, sendo financiado através de reduções de despesas, ao contrário do inicialmente previsto. Inicialmente, o programa seria mais amplo, porém, com a reformulação proposta pelo governo, o Gás para Todos sofreu uma desidratação. No Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025, estima-se que os fundos para o Auxílio Gás totalizem aproximadamente R$ 600 milhões.